Gastos com assistência social no Reino Unido superaram investimentos em capital em £ 1,1 trilhão ao longo de 20 anos

Um relatório publicado pelo Centre for Social Justice revela que os gastos públicos do Reino Unido com pagamentos de assistência social excederam o investimento público total em infraestrutura, habitação e tecnologia em £ 1,1 trilhão nas últimas duas décadas. De acordo com a reportagem de Christopher McKeon, o think tank sediado em Londres argumentou que os gastos com benefícios estatais têm funcionado como um "anestésico" que amortece áreas economicamente deprimidas, enquanto mascara a estagnação estrutural subjacente em toda a economia britânica. A análise destaca um dilema fiscal persistente na governança do Reino Unido, onde o aumento das transferências de renda para apoiar famílias de baixa renda, aposentados e indivíduos com problemas de saúde tem superado consistentemente os gastos de capital projetados para gerar crescimento econômico a longo prazo.

## Principais fatos

- Os gastos do governo do Reino Unido com assistência social excederam os gastos públicos em transporte, habitação e tecnologia somados em £ 1,1 trilhão em um período de 20 anos, segundo pesquisa do Centre for Social Justice. - O Centre for Social Justice caracterizou os elevados gastos com assistência social como um "anestésico" econômico que adormeceu comunidades em dificuldades durante duas décadas de baixo crescimento econômico. - A seguridade social representa uma das maiores categorias individuais de gastos públicos britânicos, abrangendo aposentadorias estatais, o Universal Credit, auxílios-invalidez e apoio à infância. - O investimento público de capital na Grã-Bretanha tem permanecido historicamente abaixo da média dos países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). - A economia do Reino Unido tem enfrentado uma estagnação prolongada da produtividade desde a crise financeira global de 2008, contribuindo para uma maior dependência de transferências fiscais para manter o padrão de vida das famílias.

## O que aconteceu

As descobertas, detalhadas em uma análise do Centre for Social Justice (CSJ), avaliam a alocação de recursos públicos do Reino Unido ao longo de duas décadas, comparando diretamente os gastos correntes com benefícios sociais em relação aos investimentos de capital em infraestrutura física e tecnológica. O estudo calculou que a lacuna cumulativa de gastos entre as transferências de seguridade social e os investimentos em redes de transporte, construção de moradias e avanço tecnológico atingiu £ 1,1 trilhão no período.

De acordo com a reportagem de Christopher McKeon, o CSJ afirmou que esse desequilíbrio reflete uma falha sistêmica de política pública. Em vez de promover melhorias na produtividade por meio da modernização das ligações de transporte, da oferta de habitação acessível e de redes digitais, sucessivos governos recorreram fortemente ao pagamento de benefícios para manter o padrão de vida em economias regionais estagnadas. O think tank argumentou que esse modelo financeiro proporcionou uma proteção de curto prazo contra a privação, mas acabou servindo como um "anestésico" que reduziu o impulso para reformas econômicas estruturais.

A pesquisa examina como os orçamentos estatais se desviaram em direção aos gastos com consumo em detrimento da geração de capital. No arcabouço orçamentário do Reino Unido gerido pelo HM Treasury, os gastos públicos são divididos entre os orçamentos operacionais dos departamentos, as Despesas Geridas Anualmente (Annually Managed Expenditure) — que incluem gastos com assistência social orientados pela demanda — e os limites de investimento de capital. A análise do CSJ destaca como os compromissos automáticos de seguridade social se expandiram sistematicamente, ocupando um espaço fiscal que, de outra forma, poderia ter sido direcionado a investimentos de capital capazes de elevar a produção econômica a longo prazo.

## Por que isso importa

A lacuna de gastos de £ 1,1 trilhão evidencia desafios estruturais fundamentais enfrentados pela gestão fiscal, política tributária e estratégias de desenvolvimento regional do Reino Unido. Na gestão macroeconômica moderna, o investimento de capital em transporte, infraestrutura verde, habitação e tecnologia é considerado o principal impulsionador do crescimento da produtividade. Uma produtividade mais alta eleva os salários e amplia a base tributária, gerando receitas públicas sustentáveis. Por outro lado, as transferências de assistência social redistribuem a riqueza existente para prevenir a pobreza, mas não expandem, por si sós, a capacidade produtiva da economia.

Quando os recursos públicos priorizam os gastos com a rede de proteção social em detrimento dos investimentos de capital, as disparidades econômicas regionais frequentemente persistem. No Reino Unido, cidades pós-industriais e antigas regiões industriais enfrentaram décadas de subinvestimento em conectividade física e oportunidades locais de emprego. Embora os pagamentos de benefícios evitem a privação extrema, eles não substituem as indústrias perdidas nem criam oportunidades de emprego qualificado. Consequentemente, essas regiões correm o risco de cair em um ciclo de dependência econômica permanente, onde a baixa produtividade exige altos gastos com benefícios, que, por sua vez, consomem receitas governamentais que poderiam ser usadas para construir infraestrutura essencial.

Além disso, o desequilíbrio impõe desafios agudos ao HM Treasury na busca por cumprir regras fiscais rígidas que regem a dívida pública. Com a projeção de aumento nos benefícios relacionados à saúde e nas aposentadorias estatais devido ao envelhecimento demográfico e ao aumento das doenças de longa duração, os compromissos com a assistência social ameaçam sufocar ainda mais os orçamentos de capital, forçando escolhas difíceis entre aumentar impostos, cortar serviços públicos ou reduzir o nível dos benefícios.

## Contexto

O Centre for Social Justice foi fundado em 2004 pelo ex-líder do Partido Conservador, Iain Duncan Smith, para combater o colapso social e a pobreza na Grã-Bretanha. O think tank desempenhou um papel central no desenho do Universal Credit, a emblemática reforma da assistência social introduzida durante o governo de coalizão de 2010–2015 para consolidar os benefícios para pessoas em idade de trabalhar em um único pagamento mensal e intensificar os incentivos ao trabalho.

Nas últimas duas décadas, a política econômica britânica foi moldada por grandes perturbações externas e internas. A crise financeira global de 2008 causou uma recessão profunda, promovendo políticas de consolidação fiscal em 2010. Durante essa era, os gastos com investimento de capital foram repetidamente reduzidos para cumprir as metas de redução do déficit, enquanto direitos garantidos por lei, como a aposentadoria estatal (State Pension), permaneceram protegidos por mecanismos como o "triple lock" — que garante aumentos anuais nas aposentadorias alinhados com a inflação, o crescimento médio dos salários ou 2,5%, o que for maior.

Choques subsequentes, incluindo a saída do Reino Unido da União Europeia, a pandemia de COVID-19 e o pico nos preços da energia em 2022, pressionaram ainda mais as finanças públicas. Após a pandemia, o Reino Unido registrou um aumento notável na inatividade econômica entre adultos em idade ativa, impulsionado em grande parte por doenças de longa duração e condições de saúde mental, elevando os gastos com auxílios-invalidez, como o Personal Independence Payment.

Dados da OCDE indicam que a formação bruta de capital fixo pelo setor público do Reino Unido manteve-se consistentemente, em média, abaixo da registrada por outras nações do G7 nos últimos 30 anos. Esse nível persistentemente baixo de investimento de capital coincidiu com um período prolongado de crescimento fraco da produtividade do trabalho na economia britânica.

## Reações

O relatório do CSJ surge no momento em que ocorre um debate nacional contínuo sobre estratégias de crescimento econômico e reforma da assistência social. Embora os autores do estudo enfatizem que a reforma do Estado de bem-estar social deve ser combinada com investimentos agressivos em infraestrutura, partidos políticos e analistas econômicos mantêm perspectivas divergentes sobre como resolver o desequilíbrio de financiamento.

Analistas conservadores e comentaristas de livre mercado citam frequentemente o aumento da conta da assistência social como evidência de um Estado em expansão que desincentiva o trabalho e pressiona os empréstimos governamentais. Eles argumentam que o endurecimento dos critérios de elegibilidade para pagamentos por doença e invalidez é essencial para controlar os gastos obrigatórios e liberar capital para investimentos públicos.

Por outro lado, grupos de defesa do combate à pobreza, sindicatos e acadêmicos de políticas sociais argumentam que enquadrar os gastos com assistência social em oposição ao investimento em infraestrutura apresenta uma falsa dicotomia. Eles sustentam que os pagamentos de benefícios são essenciais para proteger famílias vulneráveis contra os altos custos de moradia, o baixo crescimento salarial e serviços públicos de saúde com subfinanciamento. Organizações como a Joseph Rowntree Foundation destacaram que a pobreza impõe um fardo pesado sobre os serviços públicos, e que reduzir o apoio social sem enfrentar os baixos salários corre o risco de aumentar a hipossuficiência.

O HM Treasury enfrenta pressão de ambos os lados. Os ministros destacam a importância de impulsionar o crescimento econômico por meio de projetos de capital, mas instituições fiscais como o Office for Budget Responsibility ressaltam que as pressões demográficas continuarão a exercer uma força ascendente sobre os gastos com assistência social, limitando os fundos de capital disponíveis.

## O que ainda não se sabe

Embora a cifra de £ 1,1 trilhão citada pelo Centre for Social Justice ilustre um diferencial cumulativo marcante, vários detalhes analíticos permanecem não quantificados na reportagem inicial. O detalhamento preciso dos gastos ano a ano e a metodologia matemática exata usada pelo CSJ para categorizar os gastos de capital versus gastos correntes entre os departamentos governamentais não foram totalmente discriminados nos resumos públicos.

Além disso, permanece incerto quanto da lacuna de gastos resultou de aumentos legais obrigatórios — como reajustes de aposentadorias estatais vinculados a índices — em oposição a decisões discricionárias de políticas de assistência social. Também não se sabe se a análise do CSJ modela um cenário contrafactual demonstrando o quão maior seria a produtividade econômica do Reino Unido hoje caso uma parcela específica desse valor de £ 1,1 trilhão tivesse sido redirecionada para habitação, transporte e tecnologia nos últimos 20 anos.

Crucialmente, o relatório não detalha como futuros governos poderiam, na prática, realocar despesas da seguridade social para a infraestrutura sem violar compromissos legais existentes ou causar dificuldades financeiras imediatas aos beneficiários dependentes de transferências estatais.

## O que acompanhar

Para avaliar como os formuladores de políticas abordam as prioridades fiscais identificadas no relatório do CSJ, alguns desenvolvimentos principais devem ser acompanhados:

- Declarações Fiscais do Treasury: Os próximos anúncios do Orçamento revelarão se os ministros ajustarão o equilíbrio entre as alocações de investimento de capital e as despesas com seguridade social. - Propostas de Políticas de Assistência Social: Iniciativas do Department for Work and Pensions relativas a auxílios por doença e invalidez, incluindo possíveis modificações no Personal Independence Payment, indicarão a estratégia do governo para controlar o crescimento dos gastos com benefícios. - Previsões Econômicas do OBR: Relatórios periódicos de perspectivas do Office for Budget Responsibility fornecerão projeções oficiais atualizadas sobre o investimento líquido do setor público e compromissos de gastos com assistência social a longo prazo. - Entregas de Infraestrutura: Atualizações oficiais sobre o progresso de projetos nacionais de infraestrutura, melhorias no transporte e metas municipais de habitação indicarão se o investimento de capital está se expandindo na prática. - Dados do Mercado de Trabalho: Estatísticas mensais de emprego e inatividade econômica publicadas pelo Office for National Statistics servirão como uma métrica fundamental para determinar se as políticas de incentivo ao trabalho estão reduzindo a dependência da assistência social.

Este relatório é baseado na reportagem original de Christopher McKeon.