Autoridades de saúde e da ONU enfrentam obstáculos para manter impulso na preparação global para pandemias

NAÇÕES UNIDAS — Seis anos depois de a COVID-19 ter exposto graves vulnerabilidades nos sistemas globais de resposta a emergências, a liderança da Assembleia Geral das Nações Unidas e a Organização Mundial da Saúde enfrentam dificuldades para manter o impulso por trás das reformas institucionais criadas para proteger contra futuras pandemias. Durante sessões de alto nível na Sede da ONU em Nova York, autoridades internacionais alertaram que a ameaça de novos patógenos continua crítica, advertindo contra um ciclo de pânico inicial seguido de negligência. No entanto, as negociações internacionais destinadas a consolidar regras vinculativas sobre vigilância de doenças e partilha equitativa de recursos enfrentaram significativa fricção política, ameaçando deixar a arquitetura de saúde global despreparada para a próxima crise.

## Fatos principais - Líderes da Assembleia Geral da ONU e autoridades de saúde reuniram-se em Nova York para manter a preparação para pandemias a longo prazo na agenda internacional, seis anos após o surgimento da COVID-19. - Negociadores que atuam no âmbito da Organização Mundial da Saúde estão tentando finalizar um acordo global que regule a vigilância de doenças, o compartilhamento de dados biológicos e a distribuição de recursos médicos. - Um ponto central de discórdia envolve mecanismos de acesso equitativo, especificamente se as nações em desenvolvimento receberão alocações garantidas de vacinas e medicamentos durante futuras emergências de saúde. - O Fundo de Pandemias, sediado no Banco Mundial com apoio técnico da OMS, continua a buscar contribuições de bilhões de dólares para modernizar a infraestrutura básica de segurança sanitária em nações de menor renda. - Os principais países produtores de medicamentos e as nações de baixa renda permanecem divididos quanto à isenção de propriedade intelectual, proteção de patentes e compartilhamento obrigatório de dados de sequenciamento genético de patógenos.

## O que aconteceu Durante as discussões de alto nível na Assembleia Geral anual das Nações Unidas, autoridades da ONU e administradores de saúde tentaram manter a preparação para pandemias na vanguarda da política internacional. Os líderes enfatizaram que, embora as declarações de emergência aguda para a COVID-19 tenham terminado, as deficiências estruturais que contribuíram para milhões de mortes em todo o mundo permanecem em grande parte não resolvidas.

De acordo com reportagem da ABC News, os esforços para criar impulso em torno de uma estrutura global coordenada enfrentam fricção significativa. Representantes internacionais enfrentam o cansaço diplomático e prioridades geopolíticas concorrentes, que vão desde conflitos militares ativos até à inflação econômica e orçamentos domésticos apertados.

No centro do impasse está a proposta de acordo global sobre pandemias, um instrumento jurídico internacional negociado por meio do Órgão de Negociação Intergovernamental da OMS. Embora exista consenso sobre a expansão dos sistemas de alerta precoce, as negociações têm estagnado repetidamente em relação a compromissos vinculativos. Delegados de nações de menor renda exigiram garantias de que as contramedidas médicas — incluindo testes de diagnóstico, tratamentos antivirais e vacinas — serão compartilhadas de forma equitativa durante uma crise. Por outro lado, representantes de nações de alta renda que abrigam grandes empresas farmacêuticas têm resistido a transferências obrigatórias de tecnologia ou a amplas isenções de direitos de propriedade intelectual.

Simultaneamente, as discussões sobre o financiamento da segurança sanitária global revelaram lacunas financeiras contínuas. O Fundo de Pandemias do Banco Mundial, desenvolvido para fornecer doações para capacidade laboratorial e treinamento de pessoal, exige compromissos de capital sustentados de nações doadoras para atingir suas metas operacionais. Autoridades de saúde ressaltaram que, sem financiamento estrutural e acordos assinados, a preparação internacional corre o risco de retroceder aos níveis anteriores a 2020.

## Por que isso importa A desaceleração da diplomacia de saúde global traz consequências diretas para a biossegurança internacional. Especialistas em saúde pública observam que as ameaças de doenças infecciosas operam sem respeitar fronteiras nacionais. Sem estruturas jurídicas funcionais e pré-estabelecidas que regulem a resposta global a emergências, a comunidade internacional corre o risco de repetir as ações fragmentadas e nacionalistas vistas durante a pandemia de COVID-19.

Quando a COVID-19 se espalhou globalmente no início de 2020, as nações de alta renda superaram rotineiramente a oferta de países de menor renda por suprimentos médicos, ferramentas de diagnóstico e estoque de vacinas. Essa dinâmica atrasou o acesso a intervenções vitais nas regiões em desenvolvimento, prolongou altas taxas de transmissão e deu espaço para o surgimento de novas variantes virais. Se os negociadores não conseguirem concordar sobre mecanismos vinculativos de equidade antes do surgimento de outro patógeno relevante, o acúmulo semelhante de recursos provavelmente voltará a ocorrer.

Além disso, análises econômicas demonstram que investimentos proativos na segurança sanitária global são muito menos onerosos do que gerenciar um surto global descontrolado. A COVID-19 eliminou trilhões de dólares em produção econômica e inflou as dívidas nacionais em todo o mundo. A incapacidade de garantir financiamento permanente para a infraestrutura básica de saúde em regiões vulneráveis deixa redes comerciais, viagens e estabilidade financeira permanentemente expostas.

O impasse também coloca em risco a cooperação científica global. A detecção eficaz de doenças depende do compartilhamento rápido de dados de sequenciamento genético de patógenos por pesquisadores quando novos vírus aparecem. Se as nações em desenvolvimento suspeitarem que o compartilhamento de amostras biológicas resultará em remédios aos quais não podem ter acesso ou pagar, sua disposição de compartilhar dados críticos pode diminuir, desacelerando a resposta global.

## O histórico O atual impulso para a reforma da saúde pública internacional decorre diretamente de falhas sistêmicas identificadas durante a crise da COVID-19, que começou no final de 2019 e foi designada como Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional pela OMS em janeiro de 2020. Em dezembro de 2021, reconhecendo as limitações dos mecanismos existentes, os 194 Estados-membros da Organização Mundial da Saúde convocaram uma rara sessão especial da Assembleia Mundial da Saúde — o órgão governante da OMS — para iniciar um processo formal de redação de um acordo vinculativo sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias.

Isso marcou apenas a segunda vez na história da OMS em que os Estados-membros invocaram o Artigo 19 da Constituição da OMS para redigir um tratado juridicamente vinculativo, após a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em 2003. Os Estados-membros formaram o Órgão de Negociação Intergovernamental (INB) para supervisionar as sessões de redação em Genebra.

Em paralelo, os Estados-membros buscaram emendas ao Regulamento Sanitário Internacional (IHR 2005), uma estrutura existente que estabelece obrigações básicas para a notificação de surtos de doenças. Embora o IHR forneça padrões de notificação, faltam-lhe mecanismos de aplicação e ferramentas operacionais para alocar suprimentos durante escassezes globais agudas.

Para enfrentar as lacunas de infraestrutura, a Diretoria do Banco Mundial aprovou a criação do Fundo de Pandemias em junho de 2022, lançando-o formalmente no final daquele ano. Desenvolvido em conjunto com a OMS, o fundo arrecada doações soberanas e filantrópicas para auxiliar países de menor renda na construção de infraestrutura laboratorial, vigilância de doenças e capacitação de profissionais de saúde.

Esforços voluntários anteriores destacaram a necessidade de acordos vinculativos. O Acelerador de Acesso a Ferramentas contra a COVID-19 (ACT-A) e o COVAX foram lançados em 2020 para distribuir vacinas de forma equitativa. No entanto, como o COVAX dependia de financiamento voluntário e compromissos de compra não vinculativos, as nações ricas frequentemente ignoraram o sistema por meio de contratos bilaterais com empresas farmacêuticas, garantindo acesso prioritário ao suprimento.

## Reações As dificuldades contínuas para se alcançar um acordo nas Nações Unidas motivaram alertas contundentes de autoridades globais de saúde pública e grupos da sociedade civil. Líderes da Organização Mundial da Saúde instaram os Estados-membros a resistir à apatia política, enfatizando que futuros surtos de doenças são inevitáveis.

Delegados que representam nações em desenvolvimento, incluindo membros da União Africana e da coligação do Grupo dos 77 na ONU, expressaram frustração com a indisposição das nações de alta renda em aceitar transferências obrigatórias de tecnologia ou alocações de reserva garantidas. Representantes dessas regiões argumentam que um acordo sem obrigações rígidas de equidade oferece benefícios insignificantes a países que não possuem fabricação farmacêutica doméstica.

Por outro lado, grupos da indústria biofarmacêutica e autoridades de diversas nações ocidentais sustentam que as proteções de propriedade intelectual são essenciais para impulsionar a pesquisa e o desenvolvimento comercial. Argumentam que comprometer os direitos de patente prejudicaria o ecossistema de pesquisa que permitiu a criação rápida de vacinas de mRNA em 2020, defendendo, em vez disso, o licenciamento voluntário e parcerias comerciais.

Grupos de defesa alertam que permitir que interesses comerciais ou a política interna paralisa as negociações deixa as populações globais expostas a ameaças virais emergentes, como novas cepas de gripe ou febres hemorrágicas.

## O que ainda não sabemos Diversos elementos críticos da estrutura global proposta para pandemias permanecem não resolvidos. Atualmente, não se sabe se os Estados-membros da OMS chegarão a um compromisso sobre o sistema de Acesso a Patógenos e Partilha de Benefícios, ou qual porcentagem exata da produção médica de emergência os fabricantes poderão ser obrigados a alocar para distribuição pela OMS durante uma crise.

Além disso, os mecanismos de aplicação jurídica de qualquer tratado finalizado permanecem incertos. Os acordos internacionais dependem fortemente da ratificação nacional e da pressão diplomática entre pares, deixando dúvidas sobre como o cumprimento das regras de notificação ou compartilhamento de suprimentos seria exigido se um signatário não cumprir as obrigações.

Os compromissos financeiros de longo prazo com o Fundo de Pandemias do Banco Mundial também permanecem incertos. Não está claro se as nações doadoras estabelecerão rubricas orçamentárias recorrentes ou se as contribuições flutuarão com base em mudanças no cenário político. Por fim, permanece incerto se legislativos nacionais importantes, incluindo o Senado dos Estados Unidos e parlamentos europeus, ratificariam um acordo final.

## O que acompanhar Diversos pontos de decisão e indicadores futuros determinarão se os esforços internacionais de preparação para pandemias avançarão:

- **Sessões de redação do INB:** As próximas rodadas formais de negociação em Genebra revelarão se os diplomatas conseguem redigir um texto de compromisso aceitável sobre propriedade intelectual e alocação de recursos. - **Reuniões da Assembleia Mundial da Saúde:** Futuras reuniões da Assembleia Mundial da Saúde servirão como parâmetros oficiais para os Estados-membros avaliarem a proposta de texto ou ajustarem os prazos das negociações. - **Monitoramento de surtos zoonóticos:** A vigilância global de ameaças infecciosas ativas, incluindo a gripe aviária de alta patogenicidade (H5N1) e surtos de mpox, pode alterar as prioridades políticas se a transmissão de humano para humano se expandir. - **Recomposição do Fundo de Pandemias:** Rodadas subsequentes de financiamento para o Fundo de Pandemias do Banco Mundial indicarão se as nações doadoras pretendem manter investimentos de longo prazo na infraestrutura de saúde das nações em desenvolvimento.

Este relato contém apuração e reportagem realizadas pela ABC News.