S&P mantém rating da Bósnia e Herzegovina em B+ em meio a alertas sobre déficit fiscal

SARAJEVO — A S&P Global Ratings reafirmou o rating de crédito soberano da Bósnia e Herzegovina em "B+", com perspectiva estável, alertando que o aumento dos gastos governamentais antes das próximas eleições deve ampliar o déficit fiscal do país, de acordo com reportagem da Xinhua baseada em comunicado do banco central nacional.

A decisão da agência internacional de classificação de risco reflete um equilíbrio entre a estabilidade macroeconômica e as vulnerabilidades fiscais subjacentes. Embora a reafirmação do rating e de sua perspectiva estável ofereça tranquilidade aos mercados financeiros, o alerta sobre os gastos públicos sublinha as pressões estruturais contínuas sobre as finanças públicas do país.

## Reafirmação da nota de crédito e perspectiva

A reafirmação da nota de crédito soberano da Bósnia e Herzegovina em "B+" posiciona a dívida do país na categoria de grau especulativo, uma designação frequentemente utilizada pelos mercados internacionais de capitais para avaliar perfis de risco de economias emergentes. Segundo reportagem da Xinhua, o anúncio foi formalmente retransmitido pelo Central Bank of Bosnia and Herzegovina, que monitora a estabilidade financeira nacional e os processos de avaliação de crédito soberano.

Um rating "B+" geralmente indica que um devedor soberano possui atualmente capacidade para cumprir seus compromissos financeiros, embora permaneça vulnerável a condições comerciais, financeiras ou econômicas adversas. A manutenção de uma perspectiva "estável" indica que a S&P Global Ratings espera que os riscos enfrentados pela credibilidade do país permaneçam equilibrados no médio prazo, sugerindo que alterações imediatas na nota são improváveis, a menos que as condições macroeconômicas ou políticas mudem significativamente.

## Pressões nos gastos pré-eleitorais

Um elemento central da avaliação fornecida pela S&P Global Ratings concentra-se na trajetória dos gastos do setor público. A agência de classificação destacou que as políticas fiscais pré-eleitorais devem expandir as despesas públicas, levando diretamente a um déficit orçamentário maior.

Em avaliações de crédito soberano, períodos pré-eleitorais frequentemente coincidem com o aumento dos desembolsos governamentais em transferências sociais, salários do setor público e projetos de desenvolvimento de curto prazo. Tais despesas, se não forem acompanhadas por um crescimento correspondente das receitas ou por cortes estruturais de custos, correm o risco de comprometer a disciplina fiscal. A S&P alertou que a derrapagem fiscal resultante desses compromissos de gastos relacionados às eleições exercerá pressão sobre o equilíbrio fiscal do país, exigindo uma gestão cuidadosa do endividamento governamental e dos requisitos de serviço da dívida pública.

## Estrutura institucional e fiscal

A Bósnia e Herzegovina opera sob uma arquitetura política e administrativa estabelecida após o conflito dos anos 1990. A estrutura institucional do país compreende duas entidades políticas autônomas principais — a Federation of Bosnia and Herzegovina e a Republika Srpska —, juntamente com o neutro Brčko District, todos operando sob um governo central em nível estatal.

Este sistema de governança em múltiplos níveis molda diretamente a implementação da política fiscal e a gestão financeira. As decisões orçamentárias estão dispersas por vários níveis de governo, exigindo coordenação entre autoridades federais, das entidades e dos cantões. Consequentemente, os esforços nacionais de consolidação fiscal podem estar sujeitos a atrasos administrativos e prioridades políticas concorrentes, particularmente nos períodos que antecedem eleições gerais ou locais.

O Central Bank of Bosnia and Herzegovina desempenha um papel crítico na manutenção da estabilidade monetária em toda essa estrutura institucional. Operando sob um regime de currency board, o banco central ancora a política monetária nacional, ajudando a isolar a economia da volatilidade cambial. No entanto, sob um mecanismo de currency board, as autoridades monetárias não podem emitir moeda para financiar déficits governamentais, transferindo o peso do ajuste macroeconômico para a política fiscal e o endividamento externo.

## Implicações para a gestão da dívida e risco soberano

O alerta sobre a ampliação do déficit orçamentário surge em um momento em que os custos globais de captação permanecem elevados devido à dinâmica das taxas de juros internacionais e às persistentes incertezas econômicas em toda a Europa. Para um emissor soberano com nota "B+", déficits orçamentários maiores se traduzem tipicamente em necessidades crescentes de endividamento, que devem ser financiadas por meio de bancos comerciais domésticos ou nos mercados internacionais de dívida.

Déficits mais amplos podem levar a custos mais altos de serviço da dívida se os mercados financeiros exigirem um prêmio de risco maior para absorver os títulos governamentais. O endividamento governamental elevado também corre o risco de provocar o efeito de deslocamento (crowding out) do crédito ao setor privado, potencialmente desacelerando o investimento doméstico e a expansão econômica mais ampla. Manter a estabilidade do rating de crédito é, portanto, crucial para preservar o acesso ao capital externo e evitar o aumento dos spreads do endividamento soberano.

## Estabilidade macroeconômica e desafios estruturais

Além das preocupações fiscais imediatas, os ratings de crédito soberano para economias emergentes da Europa são fortemente influenciados por desafios estruturais mais amplos. A Bósnia e Herzegovina continua enfrentando problemas econômicos como a migração da força de trabalho, desemprego estrutural, desequilíbrios comerciais e a dependência das remessas de sua diáspora para sustentar o consumo interno.

Além disso, a trajetória econômica do país permanece estreitamente alinhada ao desempenho de principais parceiros comerciais na União Europeia e na região dos Bálcãs Ocidentais. A demanda externa por exportações bósnias, assim como os fluxos de investimento externo direto, são sensíveis às tendências econômicas europeias mais amplas. Quando os gastos públicos aumentam antes das eleições sem um aumento correspondente na capacidade econômica produtiva, os desequilíbrios fiscais resultantes podem agravar as fragilidades estruturais existentes.

## Perspectiva e diretrizes de políticas

À medida que o país avança em seu ciclo político, os formuladores de políticas enfrentam o desafio de gerenciar as pressões imediatas de gastos eleitorais, ao mesmo tempo em que implementam reformas econômicas estruturais necessárias para apoiar o crescimento de longo prazo. As agências de classificação avaliam continuamente se a política fiscal está alinhada aos objetivos de sustentabilidade de médio prazo e se as instituições estatais podem executar com eficácia as medidas necessárias de governança financeira.

Ações futuras de classificação por parte da S&P Global Ratings dependerão da capacidade do governo de conter os déficits fiscais após a conclusão do ciclo eleitoral, controlar os níveis da dívida pública e avançar em reformas institucionais fundamentais. Uma derrapagem fiscal contínua poderia exercer pressão descendente sobre a nota de crédito, enquanto uma consolidação fiscal eficaz e melhorias econômicas estruturais poderiam pavimentar o caminho para revisões positivas do rating no futuro.

Esta reportagem é baseada em informações originais da Xinhua.