Singapura oferece apoio no combate a incêndios à Indonésia à medida que névoa seca transfronteiriça piora

Singapura apresentou uma oferta de assistência bilateral à Indonésia para ajudar a combater os incêndios florestais e de terrenos, à medida que as condições de névoa seca atmosférica se agravam em toda a região, de acordo com declarações da ministra para a Sustentabilidade e o Meio Ambiente de Singapura, Grace Fu. Em declarações aos jornalistas, Fu afirmou que entrou em contacto direto com a sua homóloga no governo indonésio para expressar a prontidão de Singapura em fornecer apoio técnico operacional e recursos destinados a apagar a vegetação em chamas que tem contribuído para a queda da qualidade do ar nos espaços aéreos regionais.

## Fatos-chave - A ministra para a Sustentabilidade e o Meio Ambiente de Singapura, Grace Fu, confirmou o contacto direto com a sua homóloga indonésia, oferecendo ajuda para combater os incêndios florestais. - A oferta diplomática surge num momento de agravamento das condições de névoa seca transfronteiriça que afetam a qualidade do ar regional em todo o Sudeste Asiático. - O clima seco sazonal, combinado com práticas de desmatamento em turfeiras indonésias, provoca periodicamente plumas de fumo que se deslocam para os países vizinhos. - Os protocolos de resposta regional são governados em parte pelo 2002 ASEAN Agreement on Transboundary Haze Pollution, ratificado por todos os 10 Estados-membros. - Singapura aplica o Transboundary Haze Pollution Act de 2014, que fornece vias legais para penalizar empresas responsáveis por causar poluição do ar dentro das fronteiras de Singapura.

## O que aconteceu À medida que a fumaça dos incêndios vegetais se espalhava pelo Sudeste Asiático marítimo, a ministra Grace Fu revelou durante um contacto com a imprensa que Singapura iniciou formalmente contactos diplomáticos com a Indonésia relativamente a esforços conjuntos de contenção. Segundo a cobertura da AsiaOne, Fu comunicou diretamente com o seu homólogo no governo indonésio para avaliar as necessidades atuais de combate a incêndios e apresentar a disponibilidade de Singapura para auxiliar nas medidas de mitigação.

Embora os detalhes operacionais específicos do eventual pacote de ajuda não tenham sido totalmente pormenorizados no anúncio imediato, os precedentes históricos apontam para opções padrão de destacamento anteriormente oferecidas por Singapura durante crises ambientais semelhantes. Em épocas de incêndio anteriores, Singapura colocou capacidades especializadas em prontidão, incluindo aeronaves de transporte militar equipadas para operações de semeadura de nuvens, helicópteros de carga pesada equipados com baldes de água para combate aéreo a incêndios, equipamento técnico de monitorização e pessoal treinado da Singapore Civil Defence Force.

A oferta de apoio surge após o aumento observado da névoa seca de fumaça em partes da região, impulsionado por padrões de vento sazonais que transportam material particulado no ar proveniente de queimadas agrícolas e florestais. Fu indicou que Singapura permanece em estreito contacto com as autoridades indonésias para coordenar o rastreamento ambiental e a prontidão operacional, enfatizando a solidariedade regional no enfrentamento de desafios ambientais compartilhados.

## Por que isso é importante A recorrência da névoa seca transfronteiriça apresenta riscos significativos para a saúde pública, economia e meio ambiente em todo o Sudeste Asiático. Altas concentrações de material particulado fino, particularmente partículas PM2.5 com 2.5 micrómetros ou menos, representam sérios perigos para a saúde das populações expostas à fumaça. Essas partículas microscópicas penetram profundamente no sistema respiratório humano e entram na corrente sanguínea, elevando a incidência de crises de asma, bronquite, complicações cardiovasculares e irritações oculares. Grupos vulneráveis, incluindo crianças pequenas, idosos e indivíduos com condições respiratórias ou cardíacas pré-existentes, enfrentam riscos acrescidos à saúde durante eventos prolongados de névoa seca, levando ao aumento da pressão sobre os sistemas de saúde locais e internações hospitalares.

Em termos econômicos, a névoa seca severa causa interrupções amplas em múltiplos setores. A visibilidade reduzida ao nível do solo frequentemente força as companhias aéreas a atrasar ou desviar voos, perturbando viagens internacionais e redes logísticas. Atividades comerciais ao ar livre, operações de construção civil e serviços de turismo frequentemente enfrentam lentidão operacional ou suspensões obrigatórias para proteger a segurança dos trabalhadores. Instituições de ensino podem ser forçadas a suspender atividades físicas ao ar livre ou implementar protocolos de aprendizagem remota quando os índices de poluição do ar ultrapassam os limites de alerta à saúde. Durante grandes episódios históricos de névoa seca, as perdas econômicas agregadas nas economias afetadas do Sudeste Asiático atingiram centenas de milhões de dólares devido à perda de produtividade, despesas médicas e cancelamentos no turismo.

Sob a perspectiva ambiental, a queimada descontrolada de turfeiras tropicais liberta grandes volumes de dióxido de carbono e metano armazenados na atmosfera. Os solos de turfa, compostos por matéria orgânica parcialmente decomposta e acumulada ao longo de milhares de anos, queimam lentamente sob o solo e são extremamente difíceis de apagar depois de inflamados. As emissões de carbono resultantes prejudicam metas regionais e globais mais amplas de mitigação climática, criando um ciclo de retroalimentação no qual microclimas mais quentes e secos se tornam cada vez mais propensos a futuros focos de incêndio.

## Contexto A névoa seca transfronteiriça permanece como um desafio ambiental persistente no Sudeste Asiático há décadas, manifestando-se tipicamente durante a estação seca da monção de sudoeste, que geralmente vai de junho a outubro. O principal catalisador do fenômeno é o uso do fogo como um método barato e rápido para desmatar terras destinadas à expansão agrícola, especialmente para o cultivo de óleo de palma e plantações de madeira para celulose nas ilhas de Sumatra e Kalimantan, na Indonésia.

Quando os incêndios ocorrem em turfeiras ricas em carbono, geram uma fumaça densa rica em gases tóxicos e material particulado. Ao contrário dos incêndios em vegetação superficial, os incêndios em turfeiras podem arder sem chama vários metros abaixo do nível do solo, permanecendo ativos apesar dos esforços superficiais de combate e exigindo chuvas torrenciais ou irrigação profunda e extensiva para serem totalmente extintos.

Grandes episódios históricos de névoa seca ocorreram em 1997-1998, 2013, 2015 e 2019. O evento de 1997 foi amplificado por um intenso padrão climático El Niño, queimando mais de 8 milhões de hectares de terra e espalhando fumaça por seis nações, o que impulsionou esforços regionais para formalizar a governança ambiental transfronteiriça. Isso resultou na redação do ASEAN Agreement on Transboundary Haze Pollution em 2002. O tratado obriga as nações signatárias a prevenir a queimada para desmatamento, monitorar a atividade de focos de incêndio, compartilhar dados técnicos e cooperar na assistência de emergência. Embora assinado em 2002, o acordo só atingiu a ratificação regional completa quando o parlamento da Indonésia ratificou o pacto em setembro de 2014.

Em resposta a repetidos episódios graves, Singapura promulgou a sua própria legislação doméstica, o Transboundary Haze Pollution Act, em 2014. O estatuto possui alcance extraterritorial, permitindo que as autoridades de Singapura busquem responsabilidade civil e sanções criminais contra entidades corporativas domésticas ou estrangeiras cujas queimadas agrícolas contribuam para níveis não saudáveis de qualidade do ar dentro do território de Singapura. Nos termos da lei, as multas podem atingir até 100,000 dólares de Singapura por dia de poluição por névoa seca, sujeitas a um limite máximo total de 2 milhões de dólares de Singapura para um único episódio contínuo.

As relações diplomáticas em torno da gestão da névoa seca têm historicamente navegado por dinâmicas políticas sensíveis. Embora Singapura e a Malásia tenham oferecido rotineiramente assistência técnica e logística, autoridades indonésias por vezes expressaram preferência por gerir os incêndios através de agências domésticas, como o Ministry of Environment and Forestry e a agência nacional de gestão de desastres, enfatizando a soberania nacional e o fortalecimento de capacidades locais.

## Reações Após o contacto anunciado pela ministra Grace Fu, observadores internacionais e instituições regionais estão acompanhando a resposta oficial de Jacarta. Historicamente, as decisões sobre ajuda ambiental estrangeira envolvem a coordenação entre o Ministry of Environment and Forestry da Indonésia, o Ministry of Foreign Affairs e as Forças Armadas da Indonésia. As autoridades ambientais indonésias frequentemente destacam unidades especializadas de bombeiros, conhecidas como Manggala Agni, juntamente com agências provinciais de mitigação de desastres para apagar focos remotos de incêndio.

O ASEAN Specialized Meteorological Centre, com sede em Singapura, continua a publicar resumos meteorológicos em tempo real, contagens de focos de incêndio por satélite e avaliações de trajetória de ventos para orientar as estratégias de resposta regional. Organizações ambientais e grupos da sociedade civil em todo o Sudeste Asiático têm defendido consistentemente uma maior responsabilidade corporativa, a aplicação rigorosa de regulamentações de uso do solo e a proteção das turfeiras intactas remanescentes, ressaltando que a assistência de emergência no combate a incêndios deve ser combinada com reformas estruturais nas cadeias de suprimento agrícolas.

## O que ainda não se sabe Várias variáveis críticas relativas à atual situação de névoa seca permanecem sem confirmação na cobertura disponível. Atualmente, não há confirmação se as autoridades indonésias aceitarão a oferta de apoio no combate a incêndios apresentada por Singapura, ou quais componentes específicos do pacote de assistência seriam solicitados em caso de aceitação.

Além disso, dados estatísticos detalhados sobre a área total de terra queimada, contagens de focos ativos em Sumatra e Kalimantan e as trajetórias exatas dos ventos regionais não foram totalmente detalhados no relatório primário da AsiaOne. A duração e a gravidade potenciais do atual período de névoa seca também dependem fortemente de determinantes climáticos mais amplos, como a extensão do tempo seco regional por fenômenos climáticos globais como o El Niño ou uma fase positiva do Indian Ocean Dipole. As entidades corporativas ou pequenos agricultores específicos responsáveis pelos atuais focos de incêndio também permanecem não identificados, pendentes de investigações formais por parte das agências de fiscalização ambiental da região.

## O que acompanhar Nos próximos dias e semanas, vários indicadores-chave determinarão a trajetória da crise regional de névoa seca e a resposta diplomática: - Declarações formais do Ministry of Environment and Forestry da Indonésia ou do Ministry of Foreign Affairs relativamente à aceitação ou não de assistência estrangeira no combate a incêndios. - Métricas diárias de qualidade do ar publicadas por agências ambientais nacionais, especificamente o Pollutant Standards Index e leituras de PM2.5 de 24 horas nas áreas urbanas afetadas em Singapura, na Malásia e na Indonésia. - Atualizações operacionais e mapas de focos de incêndio por satélite divulgados pelo ASEAN Specialized Meteorological Centre, que rastreiam as direções das plumas de fumo e a densidade de incêndios em Sumatra e Kalimantan. - Anúncios relativos a ações de fiscalização local, sanções administrativas ou investigações judiciais iniciadas contra concessões de terras identificadas como origem de incêndios. - Atualizações meteorológicas de serviços regionais que acompanham o início do período entre monções, que tipicamente traz um aumento de pluviosidade capaz de extinguir naturalmente os incêndios subterrâneos em turfeiras.

Este relatório baseia-se na cobertura original da AsiaOne.